Crise e Burocracia

Hoje, mais do que nunca, as expectativas face ao futuro são baixas. É óbvia a impotência de diferentes líderes em negociar estratégias e soluções com vista a evitar o colapso do sistema financeiro em que assentaram poderosas instituições bancárias e bolsistas agora em apuros.

Da Europa à América, onde se praticava um liberalismo quase absoluto, defende-se e considera-se até normal, a existência de um Estado que ‘ponha a mão por cima da cabeça’ dos ‘gurus visionários’ que usaram e abusaram do poder que tinham para enriquecer. Foram ‘anos de ouro’ para aqueles que, à custa do desbarato de muitas parcas economias de aforradores que inocentemente acreditavam no poder e solidez da banca, usou as regras do mercado (ou a falta delas), criaram colossais fortunas sem prestar contas. Para esses, resolvidos os problemas associados às garantias bancárias de quem confiou no sistema, espera-se que a justiça funcione.

Porém, depois da escalada do preço de petróleo (aliás, neste momento, de novo em queda), já ninguém nos livra da crise financeira que, agora de forma perigosa, ameaça a economia real. Isto é, estamos perante uma crise de confiança nos sistemas financeiros, que ajudaram a construir economias prósperas em todo o mundo, e, sem saber as verdadeiras causas, longe de encontrar as soluções.

É neste contexto que os diferentes países competem e, sem certezas, procuram saídas que permitam relançar a confiança de empresários nacionais e investidores estrangeiros. Todavia, face a tantas incertezas, adiam-se ou anulam-se investimentos o que agrava ainda mais os problemas geradores da crise.

Como sair deste círculo vicioso? Ninguém tem a resposta, mas parece ser consensual que, a curto prazo, parte da solução se encontrará no incentivo ao investimento público. Isto é, pensa-se que a injecção de capitais públicos em importantes obras poderá ajudar a relançar a economia e a dar-lhe ‘ânimo’.

É esta a solução defendida pelo governo que assume no orçamento de 2009 um reforço no investimento em obras públicas. Segundo o Primeiro-ministro, este reforço é positivo e poderá criar condições para que as empresas portuguesas possam dispor de mais trabalho, relançando assim a economia nacional. Por outro lado, a oposição, e em particular o PSD, discordando desta estratégia que acusa de errada e despesista, não consegue apontar outros rumos e, principalmente, não diz as obras que pararia no país para que, no imediato, se atenuasse ou evitasse a crise.

Certo é que, independentemente das soluções encontradas e dos avanços verificados nos últimos anos (o que nos permitiu combater o deficit excessivo das contas públicas), esta difícil conjuntura ‘bate-nos à porta’ quando ainda não ultrapassamos alguns dos mais sérios problemas estruturais, como por exemplo o excesso de burocracia ou a lentidão da justiça (para citar dois dos principais), o que nos tem impedido de ser um país verdadeiramente competitivo.

Referindo-se a estes problemas, Luís Cabral, o economista e professor na Stern School of Business da Universidade de Nova Iorque, numa entrevista à revista Exame deste mês, afirma que “Portugal não tem uma verdadeira economia de mercado, porque as companhias têm de lidar com imensas barreiras que não são naturais. Prendem-se com questões de burocracia, resultando de um sistema político, económico e judicial muito emperrado. Por exemplo, mil e uma licenças e regulações que umas empresas seguem e outras não. São problemas fundamentais, que custam grandes recursos às firmas, e colocam umas em vantagem face a outras”.

Ainda segundo o referido especialista, a gravidade desta situação não é só uma questão que permite o benefício de empresas já existentes face às novas, “mas também de empresas honestas e desonestas, ou daquelas que têm mais conhecimentos versus as que têm menos. Muitas vezes, não estão em causa actos ilegais, mas, face a uma barreira burocrática, saber quem é a pessoa a que a companhia tem de se dirigir para a ultrapassar. Há empresas que sabem dar a volta ao obstáculo, e outras não”.

Visto por este prisma, percebe-se os custos que a burocracia acarreta para o país e, a nível mais local, ocorre-nos o exemplo de gestão do nosso município. Com efeito, apesar dos sucessivos ‘certificados de qualidade’ dos serviços, a ‘gestão política’ pouco ou nada tem mudado, pelo que se entende bem os lamentos dos cidadãos e empresários comuns, que muito se queixam dos processos que ‘não andam’, e percebe-se melhor aqueles que se gabam e lucram com os ‘conhecimentos que têm lá dentro’. Afinal, a quem interessa a burocracia?

Manuel Alberto Pereira. Artigo publicado no jornal "A Voz de Azeméis" a 04 de Dezembro de 2008.

O que faz falta?

Há argumentos que, de tão utilizados, se tornaram dogmas, certezas tidas como plausíveis sem que, na verdade, encontrem eco numa qualquer realidade. Assim é quando uma oposição, independentemente do papel a que se preste e da sua qualidade, tem que conviver com o estigma de ser isso mesmo: oposição, obstáculo, entrave, discórdia, resistência. Mesmo quando os factos não permitem leituras diferentes, quando o erro é óbvio e clamoroso, acaba‐se sempre por desconfiar que tanto alardo é apenas por serem os outros, os da oposição. A estes, muitas vezes, nem as evidentes consequências que o tempo acaba por mostrar, parecem fazer justiça.

Oliveira de Azeméis é um fiel exemplo de tudo isto. Por cá, apresentam-nos com grande pompa e circunstância obras que, de emblemático, apenas têm o atraso da sua execução. Por cá, apresentam‐nos um slogan (“Azeméis é vida”) que apenas é lembrado pela exaustão com que é citado, porque de outra forma será esquecido por não ter correspondência real. Por cá, vai passando a ideia de que melhor será impossível, de que nada poderia ter sido diferente, de que não vale a pena experimentar mudar. Afinal, Oliveira de Azeméis já é vida, para quê mais?

Dirão os mais atentos que o segundo parágrafo contradiz o primeiro e que, sem me aperceber, acabo por beber do meu próprio fel. Não, de maneira nenhuma. São apenas as constatações de um jovem que, minimamente atento e conhecedor de outras realidades, não pode deixar de se sentir incomodado. Porque, tal como no longínquo reinado do rei educador, hoje se querem fazer passar as misérias por rosas.

Se me ficasse por aqui, seria apenas mais um a justificar o tal dogma. O reconhecimento dos problemas é apenas o primeiro passo de uma qualquer reflexão. Existem, ponto. Há soluções? Sem dúvida. Consigo apontá‐las? Sem dificuldade. Acho possível mudar? Absolutamente.

A questão não é se há ou não obra feita, se temos evoluído ou não, se o progresso, mesmo que lento, vai também passando por aqui. O que pergunto, e me pergunto, é simples: não teria sido possível fazer mais, muito mais?

Não espero respostas, apenas que cada um reflicta com sinceridade, sem se sentir obrigado a, por posições anteriores, defender o indefensável.

Num concelho que já foi apontado como exemplo de progresso e que hoje, volvidos mais de trinta anos, apresenta em muitas áreas os piores índices do país, pergunto mais uma vez: não será possível fazer mais, muito mais? Num concelho que tem gentes dinâmicas, um associativismo exemplar, empresários com garra, empresas de dimensão, trabalhadores esforçados, não devemos esperar mais?

O argumento não é se estamos bem assim e se o que temos é bom. O argumento é que podemos estar melhor e ter muito mais, exigir muito mais. Às vezes tenho vontade de me ultrapassar e de sair pela rua a dizer isso mesmo, que existe muito mais mundo do que aquele com que nos querem calar. Porque no fundo, o que faz falta, o que faz falta é avisar a malta...

Bruno Aragão. Artigo publicado no jornal "A Voz de Azeméis" a 27 de Novembro de 2008.

Um olhar sobre Cucujães

Na última Assembleia Municipal, a freguesia de Cucujães foi tema de discussão a propósito do fim das parcerias público-privadas.

Perante o fim de tal iniciativa o grupo socialista apresentou uma proposta que passava por estabelecer prioridades, as quais consistiriam na construção dos estaleiros municipais e do edifício dos Paços do Concelho.

Os estaleiros, por entendermos que está mais do que na altura de estancar os enormes prejuízos para a autarquia resultantes da venda dos actuais estaleiros e o seu subsequente arrendamento que custa já custou aproximadamente 400.000 euros de rendas em quatro anos e os Paços do Concelho, porque consideramos que o montante de rendas pagas actualmente pelo Município, para albergar os mais diversos serviços, chegaria para pagar a prestação bancária de um empréstimo contraído para tal construção.

É claro que o Sr. Presidente considerou tal proposta descabida e ainda interpelou a bancada do PS sobre qual explicação daria aos Cucujanenses quanto à desistência da construção das piscinas cobertas em Cucujães (uma obra contemplada nas parcerias).

Reconheço que tal interpelação me causou alguma perplexidade, uma vez que quem prometeu a construção das piscinas foi o PSD e não o PS. Uma promessa para este mandato, que está a menos de um ano do seu términus e piscinas zero. E quem fala de piscinas, fala de pista de atletismo, água e tapete na Rua Professor Leão, relva sintética no ACC, Zona Industrial de Rebordões, etc.

O Sr. Presidente da Câmara e o PSD é que têm de explicar porque razão deverão os cucujanenses continuar a confiar em políticos que fazem do seu programa eleitoral letra morta. Como Cucujanense e cidadã activa na política autárquica, tudo farei para que o partido socialista apresente aos eleitores um programa ambicioso mas também realista, porque de promessas está o povo farto.

Mas ainda, regressando às obras atrás referidas e prometidas a Cucujães, não posso deixar de dizer o seguinte:

Se a pista de atletismo constava do programa eleitoral da actual Junta de Freguesia, é porque teria concerteza o compromisso da Câmara na realização dessa obra, todos sabemos que o seu custo é incomportável para o orçamento de uma junta de freguesia.

A promessa da construção da pista foi ouvida da boca do Sr. Presidente da Câmara inúmeras vezes. Passaram 3 anos e até hoje a Câmara não teve sequer coragem para decidir a sua localização, optando pela solução mais fácil para nada se fazer: deixar que os clubes mais directamente ligados ao atletismo decidissem. Ora é claro que cada um legitimamente queira a pista na sua freguesia, por isso tem de ser à luz de um projecto definido para o desporto concelhio que se tem de definir a localização da pista.

Mas como já todos entendemos a Câmara não tem coragem para decidir porque também não tem esse projecto.

Termino, dizendo que pessoalmente acredito que o fim da parceria para a construção das piscinas, pode ser uma oportunidade para Cucujães. Uma oportunidade que permita pensar e definir uma zona desportiva na nossa freguesia, onde estariam vários equipamentos desportivos deixando o terreno junto à Rua Clube Desportivo de Cucujães para a grande obra para o qual está vocacionado, um centro cívico, e espaço de lazer com valências de recreio e cultura não só para os Cucujanenses como para todos aqueles que o quisessem usar enquanto tal.

Ana Jesus. Artigo publicado no jornal "Correio de Azeméis" a 25 de Novembro de 2008.

Jornadas Juventude e Associativismo

Ontem foi encerrado o ciclo de iniciativas dedicado à juventude e associativismo oliveirense. Dos contactos efectuados e dos sentimentos recolhidos, sente-se que o concelho está longe de oferecer aos jovens e às associações aquilo que esperam e desejam.

Para quem não pôde estar presente na sessão de encerramento das Jornadas cuja sessão decorreu ontem na sede da Junta de Freguesia de Travanca, abra aqui e leia as conclusões.

Esperamos que as reflexões, produto do trabalho dos jovens Joel Vasconcelos e Bruno Aragão (coordenadores das jornadas), vos possam estimular ainda mais a acreditar que todos juntos poderemos ajudar a valorizar o nosso concelho.

Novo Rumo para as Juntas de Freguesia

Na última Assembleia de Freguesia de Loureiro (30 de Setembro) ao questionar o executivo da Junta sobre obras que faltam e outras que tardam, proferi uma pequena intervenção onde dei conta da posição em que estão as Juntas de Freguesia. Vivem de mão estendida, à caridade dos executivos municipais ou sujeitos às suas retaliações. Isto porque praticamente não têm verba própria e a que dispõem é praticamente para gestão corrente. Só quando a imaginação, a ginástica política, a persistência, a amizade ou até a “cunha” partidária resultam, é que, ainda se vê alguma obra ao longo do mandato. É que obra a escassos meses de eleições, sempre vai havendo alguma para “iludir” o votante mais distraído. Mesmo assim e, no meio desta “agonia” em que estão por aí as freguesias, alguns presidentes conseguem ainda mostrar serviço. Outros (muitos), resignaram-se a passar atestados de residência e a mandar os funcionários limpar as valetas.

Chegados a este estado, é necessária uma “revolução” ou uma reforma a sério, para que, assim como as câmaras não dependem em demasia do Governo Central, também as Juntas têm que se autonomizar mais, elas que são o elo mais próximo entre eleitores e eleitos. E esta discussão torna-se actual, não pela minha opinião na referida Assembleia, obviamente, mas porque passados poucos dias, António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, no seu discurso do 5 de Outubro, referiu que a autarquia a que preside está privada “pelo Estado de competências essenciais ao exercício das suas atribuições” e que “acumula competências que melhor seriam exercidas por freguesias de bairro”. Assim sendo, seria essencial que quem está mais por dentro deste tipo de problemas, pudesse elencar um conjunto de medidas para mudar este atrofiamento, ou se preferirem, esta “claustrofobia” em que estão mergulhadas as Juntas de Freguesia.

Uma mudança também já muito falada por aí, e a meu ver correcta e que se exigia, é a da extinção, não de freguesias, mas sim de Juntas de Freguesias, que são coisas distintas. E isso, no meu ponto de vista, poderia assentar em dois grandes critérios: 1 – Quando a população fosse diminuta, extinguia-se a eleição para a Assembleia de Freguesia, respeitando, porém, a obrigatoriedade de cada freguesia eleger um elemento para a representar na Assembleia Municipal. Outra das hipóteses seria, o agrupamento de freguesias mais pequenas, geridas por um só executivo, não perdendo as mesmas, as suas características, nomeadamente a nível de limites geográficos. É o que se está a passar nas paróquias Católicas, neste caso por falta de padres. 2- Em zonas de média urbanidade, quando poderia ser a Câmara a executar as funções que numa freguesia compete à Junta. Que sentido faz, por exemplo, existirem duas freguesias no perímetro urbano de Tomar ou as que compõem o de Aveiro? E que necessidade para existir a Junta de São João da Madeira, ou até mesmo a de Ovar ou Oliveira de Azeméis? As Juntas de Freguesia fazem sentido quando os locais são dispersos, maioritariamente rurais ou de características geográficas ou ambientais especificas. Ou no sentido inverso, quando as zonas urbanas atingem uma dimensão muito grande e, existindo Juntas de Freguesia, melhoram significativamente o apoio ao cidadão. Com esta reorganização, poupava-se mais e agilizavam-se recursos. E falando de extinções, algumas Câmaras poderiam seguir também o mesmo destino, ou seja, passarem a freguesias. Que sentido fazem Concelhos como Constância com 3793 habitantes ou Sardoal com 3897?

Em termos de gestão e orçamento, se houvesse uma melhor clarificação na lei, ao nível das competências e da percentagem das verbas necessárias para o seu cumprimento, de certo que os presidentes de junta seriam mais autónomas, não precisariam de andar tantas vezes de mão estendida e responderiam melhor perante os seus eleitores na hora da eleição. E, se assim fosse, melhor se ajuizaria sobre a qualidade do presidente da junta. Não é tolerável que o discurso dos presidentes de junta continue a ser aquele que quando não há obra, a culpa é sempre das Câmaras. Com mais responsabilidade, também se apurava, quem eram, de facto, os melhores. Assim sendo, também as Câmaras ficariam mais libertas da realização de algumas obras nas freguesias e também da sua fiscalização. Sendo esse o caminho, o que tem que se discutir é a forma de transferência das respectivas verbas, os meios e o pessoal envolvido.

Posto isto, e podendo a este nível, serem elencadas mais contribuições para a reforma administrativa das autarquias locais, não posso deixar de referir que outras mudanças se deveriam estender a outros patamares da administração do Estado. É cada vez mais essencial a implementação das Regiões Administrativas e a extinção dos Governos Civis, que estão já desfasados das exigências do Século XXI e não passam, actualmente, de uma plataforma para distribuição de lugares políticos, para o Sr. Governador estar presente nas inaugurações ou para acompanhar a visita de um qualquer membro do Governo quando o mesmo se desloca ao distrito.

Mas voltando às freguesias, além deste “limbo” em que se encontram as juntas de freguesia e seus executivos e, sabendo eles (alguns) desta realidade, estranho que a maioria se tenha acomodado e não faça pressão a quem de direito, não traga isto à discussão e não se unam. Melhorar a forma de gestão, aumentando a autonomia, traduzir-se-ia sem dúvida num melhor serviço às populações locais. Ser presidente de Junta, não passa, a meu ver, só por exercer com estabilidade o seu mandato. Passa também por diagnosticar o que está mal e lutar por mudanças, lançando apelos e formando parcerias, pois “a união faz a força”.

Rui Luzes Cabral. Artigo publicado no jornal "A Voz de Azeméis" a 20 de Novembro de 2008.

Jornadas Juventude e Associativismo

No Verão passado a concelhia do PS desenvolveu um conjunto de visitas e reuniões com diversas associações e colectividades do concelho em que testemunhou a sua vitalidade e dinamismo, assim como as dificuldades e os desafios que enfrentam. Por outro lado, teve ainda a oportunidade de partilhar com os principais intervenientes e impulsionadores as experiências de anos de dedicação ao associativismo e avaliar das suas expectativas face à actual realidade e aos seus futuros projectos.

Deste diálogo resultou um conjunto de reflexões que serão agora apresentadas e debatidas, no encerramento das Jornadas dedicadas à Juventude e ao Associativismo.
Em nome da Comissão Politica Concelhia tenho o prazer de o convidar a participar nesta iniciativa, que decorrerá na Junta de Freguesia de Travanca, no dia 22 de Novembro, pelas 21h30, com presença de:

Duarte Cordeiro - Secretário-Geral da Juventude Socialista
Rui Susana - Vice-Presidente do Instituto Português da Juventude
Luis Alves - Presidente da Federação Distrital de Associações Juvenis (a confirmar)
Helena Terra

Mais e melhor investimento – I

Não é novidade nenhuma para ninguém dizer que Oliveira de Azeméis é um dos concelhos mais industrializados do país. Segundo os números apresentados pela AECOA (Associação Empresarial do concelho de Oliveira de Azeméis), encontram-se “registadas” no nosso concelho um total de 1920 empresas distribuídas pelo território das nossas dezanove freguesias. Destas, 7 são referenciadas como grandes empresas, 92 médias, 520 pequenas e 1301 micro-empresas. Números reveladores da forte iniciativa privada existente no nosso concelho e do forte empreendorismo dos nossos empresários. Estas empresas, que se distribuem pelos sectores primário, secundário e terciário da actividade económica deste país, embora o sector mais pujante seja o sector da actividade industrial, empregam um total de 26 638 trabalhadores. Este é, sem dúvida, o grande motivo de orgulho oliveirense, um tecido empresarial forte, quer em quantidade quer em qualidade, o grande motor de criação de riqueza no nosso concelho que faz com que, tenhamos em Oliveira de Azeméis uma das mais baixas taxas de desemprego do nosso país.

É reconfortante saber, que num concelho com a dimensão do nosso, a ratio eleitores / trabalhadores nas nossas empresas é de cerca de 50% destes em relação àqueles – um facto que nos discrimina pela positiva em relação aos restantes 307 concelhos deste país. Mas, como por cá não reina nenhuma Isabel, Rainha nem Santa, nem tudo são rosas caros leitores, há muitos espinhos há três décadas plantados e de laranja pintados.

Em 1995, foi aprovado o PDM do nosso concelho. Em Março de 2003, é decidida pelo executivo camarário, a revisão do PDM, oito anos após a sua entrada em vigor! Aquando desta tomada de decisão, é referido pelo, já então presidente Ápio Assunção que é necessário adaptar o PDM á nossa nova realidade e conformá-lo com a legislação nacional entretanto publicada, nomeadamente em matéria de ambiente. Nessa mesma altura é referido que os Planos de pormenor inicialmente previstos, num total de 16, estavam em fase de avaliação. Destes, vários eram de zonas industriais (Santiago de Riba-Ul, Cesar, Fajões, Cucujães, Loureiro, Carregosa, Pindelo) e ainda o Plano de Urbanização da cidade; nessa mesma altura (2003), disse ainda o nosso presidente da Câmara que o Plano de Urbanização da cidade estava em fase final de conclusão. Vivendo os dias de hoje, parece mentira que alguém, com responsabilidades, então como hoje, possa ter dito isto, mas não é! E também não é brincadeira de 1 de Abril porque estamos em Novembro! Pode parecer “bruxedo”, mas também não é, porque já lá vai o hallowen! Lamentavelmente, é verdade e uma verdade que pode ser consultada nas actas do executivo da altura e, nos vários jornais regionais daquela data!

Estamos no final de 2008, e o PDM há 5 anos em revisão e há 13 em vigor, continua sem estar revisto. Planos de pormenor, são apenas pormenores de papel que nunca vieram à luz do dia e quanto ao Plano de Urbanização da cidade, foi a proposta da equipa técnica encarregue de o elaborar, chefiada pelo ilustre Professor Jorge Carvalho, conhecida este ano há uns meses atrás na Assembleia Municipal, tendo sido prometido nessa altura que voltaria, ainda este ano, para ser reapreciada após alguns ajustes. É certo que o ano ainda não acabou, mas falta pouco e, até agora nada!

Não fossemos nós oliveirenses, seria difícil de acreditar que um concelho com este tecido empresarial, não tenha uma única zona industrial planeada, projectada, pensada e criada para o efeito, tanto mais que vivemos no século XXI e já por nós passaram três quadros comunitários de apoio e muitos milhares de milhões de escudos e euros para que, por cá, tudo ficasse na mesma, no que ao investimento público autárquico toca.

Não vivêssemos nós esta realidade e os nossos empresários não a sentissem na pele, e teríamos muita dificuldade de achar possível que um qualquer executivo camarário, este ou todos os anteriores, nem a pensar no volume de receitas que uma atitude diferente geraria pudessem agir diferente. É bom de ver que Zonas industriais, atraem mais investimento e investimento mais diversificado; que mais investimento cria mais postos de trabalho reais; que cria riqueza; que criando riqueza e lucro é tributável por via de IRC; que criando IRC, é taxado por via da Derrama – e é certo que a derrama, reverte toda para os cofres do município; que, o desenvolvimento da actividade industrial cataliza o desenvolvimento dos sectores primários e o do comércio e serviços porque potencia o aumento do poder de compra; que este, por sua vez gera novos mercados, etc., etc.!

Não fora toda esta inércia dos que, por cá nos têm governado e todos teríamos ganho, todos estaríamos melhor. Estamos hoje no ponto, e com muita tristeza o reconheço, de que partiram, há mais de uma dúzia de anos atrás, muitos municípios de interior, a quem alguns de nós apelidaram de “serranos” e que há muito nos ultrapassaram no que toca a desenvolvimento público, sem ainda hoje nos chegarem aos “calcanhares”, no que ao investimento privado diz respeito.

Isto é política e, em política não há milagres, portanto de nada nos serviria ressuscitar a nossa Rainha Santa. Resta-nos mudar a política e os políticos. Temos que recuperar a ambição colectiva de que apenas o poder público pode ser o motor, se ainda queremos recuperar, embora já com muito atraso, o protagonismo regional que há muitas décadas já tivemos e a que temos direito. Recuso a inevitabilidade e a falta de ambição de todos aqueles que, incapazes de mais, se regozijam com o pouco, quase nada feito. Não aceito a fatalidade dos que acham que os políticos são todos iguais e que, chegado aqui, jamais será possível fazer melhor. Ousadia, inovação, gestão, competência, responsabilidade, poder de iniciativa, mudança, tudo atitudes e factos que, por cá fazem falta e que “rimam” com investimento, apesar da fonética mais próxima do alheamento… Isto já todos vimos o que deu – e é mau!

Helena Terra. Artigo publicado no jornal "A Voz de Azeméis" a 13 de Novembro de 2008.

Fazer política com seriedade

Sendo, sem dúvida alguma, o mais importante instrumento de gestão, o Plano Director Municipal constitui a matriz em que assentam a esmagadora maioria dos actos de gestão municipal, pelo que dentro do quadro legalmente estabelecido, importa interpretar e ajustar a sua execução àquilo que são as exigências de cada momento e às características próprias de cada território.

Vem isto a propósito da revisão do nosso PDM o qual, tendo sido aprovado há cerca de 13 anos, viu o início deste processo há cerca de 4 anos atrás, mais precisamente a 29 de Dezembro de 2004, com a aprovação em Assembleia Municipal de um protocolo de colaboração com a Universidade de Aveiro.

Desde essa data, muito tem sido dito e escrito acerca desta revisão, considerada por todos essencial para rectificar e redefinir uma nova estratégia de gestão do território municipal. Recordo as declarações do actual vereador Ricardo Tavares, em Dezembro de 2005: “Já houve uma segunda reunião de análise por parte de todos os membros da equipa - mais de 20 pessoas - que está a trabalhar na revisão... Estão a ser realizados trabalhos por parte de todas as sub-equipas e o ‘timing’ é ter o processo concluído em 2007…” Mais tarde, em Julho de 2006, o Professor Jorge Carvalho, coordenador da equipa de revisão e que entretanto cessou funções, referia também: “O Plano Director Municipal de Oliveira de Azeméis encontra-se em fase adiantada e quase pronto para ser levado a discussão pública”.

Se o assunto não fosse sério, dava para rir. Todavia, importa reflectir sobre este assunto, pois o período de “desconto” já vai longo e os oliveirenses merecem mais e têm o direito de saber o que realmente se passa com os atrasos na revisão deste plano, assim como o porquê dos desvios de datas e do seu “congelamento”.

É que, a ausência de um PDM devidamente revisto, além de prolongar constrangimentos, agrava problemas e abre caminho à tomada de decisões “avulsas” que, além de impedirem uma estratégia de desenvolvimento mais global, penalizam seriamente quem decide viver e investir no nosso concelho.

É certo, pode dizer-se, que mesmo assim há quem invista e há quem não se resigne a baixar os braços. Porém, todos também temos noção das dificuldades que existem e do esforço quer, individual quer colectivo que já temos que fazer para vencer e superar as normais dificuldades do dia-a-dia e, no mínimo, exige-se da maioria que gere o município esclarecimentos e assunção das responsabilidades pelos prejuízos que resultam destes atrasos. Com efeito, o prolongamento deste processo é, em si, um dos principais travões ao desenvolvimento e é responsável, por exemplo, pela ausência de uma verdadeira reestruturação das zonas industriais, pela continuação do caos urbanístico e, em termos mais gerais, dita o atraso na redefinição de políticas mais claras e ajustadas ao actual contexto a nível da gestão do território urbano e ecológico.

Sobre esta matéria o PS concelhio tem assumido uma postura de total lealdade e cooperação no sentido de se encontrar as soluções que melhor possam servir o interesse colectivo. Desde sempre, e de forma frontal, tem vindo a tomar as posições políticas que considera mais justas, legalmente possíveis e tecnicamente enquadradas – ou não fosse o trabalho dos técnicos uma das principais “alavancas” da decisão política.

Esta tem sido a postura de um partido que sendo oposição local, tem o sentido da responsabilidade de apoiar um governo maioritário que gere o país numa altura e contexto particularmente difíceis. Esta é, e tem sido, a postura de quem assume de forma séria os seus papéis políticos com vista a constituir uma alternativa que possa conquistar definitivamente a confiança dos oliveirenses.

Contrastando com esta linha de rigor e exigência, temos sido sistematicamente confrontados com posições arrogantes do partido do poder local e da oposição nacional que não suporta quem acompanha a política de forma contínua e séria.

Um exemplo, entre outros. No início deste ano, mais concretamente em Janeiro, durante uma festa de jovens desse tal partido, fomos confrontados com inqualificáveis declarações políticas de um orador que, segundo a imprensa, terá afirmado: “os gajos do PS são do pior que existe”, acrescentando ainda que, ele e os seus apaniguados, iriam tratar de “rebentar” esses “gajos” com uns cartazes.

Como referi, isto aconteceu numa festa partidária, à vista de todos, e na presença de destacados líderes desse tal partido que nunca se demarcaram ou desmentiram tais afirmações. Finalmente, em Setembro, apareceram os tais cartazes que pretendiam “rebentar” com o PS local.

São cartazes de baixo nível político e com carácter calunioso que visam confundir a opinião pública acerca de posições políticas responsáveis que o PS entendeu tomar no executivo Camarário e na Assembleia Municipal acerca da forma pouco rigorosa e clara de como a maioria laranja tem gerido o actual Plano Director Municipal. Essas decisões nunca visaram o prejuízo de quem quer que seja e correspondem ao que os oliveirenses esperam de nós e ao grau de exigência política a que nos comprometemos no último acto eleitoral.

Alguém sério acredita que o PS concelhio queira mal aos trabalhadores da empresa A ou B? Alguém com sentido de responsabilidade julga que se pretende o encerramento de empresas no concelho? Alguém em bom juízo ficará satisfeito com o não investimento no nosso concelho?

Caras e caros oliveirenses, na política não vale tudo. Acções, como as que têm sido protagonizadas por este conjunto de jovens que são defendidos por quem, ao invés de lhes dar boa educação política, os arregimenta para dizer mal, devem merecer censura social e política pois visam interesses mesquinhos de baixa política e constituem o pior exemplo para quem serve os cidadãos.

Mas, na política, ao contrário do que alguns pretendem fazer crer, não vale tudo!

É frequente dizer-se, os actos ficam com quem os pratica. O PS local não tem medo de ameaças e continuará a trabalhar para que os oliveirenses possam comparar os actos e as palavras de quem faz política com seriedade com aqueles que se arrogam de pertencer ao partido que está há mais de três décadas no poder autárquico e se habituou a tratar como “caseiros” os oliveirenses que, segundo eles, ainda devem agradecer o facto de ter tais “senhorios”.

Manuel Alberto Pereira. Artigo publicado no jornal "A Voz de Azeméis" a 06 de Novembro de 2008.

Mais e melhor investimento (Introdução)

Numa altura em que tanto se fala de crise; numa altura em que a crise é tão generalizada, quer geográfica, quer sectorialmente, a palavra de ordem e sobretudo a atitude para a combater é o investimento – esta é, de resto e entre outros, a opinião de Paul Krugman, professor de Ciências económicas, na Universidade de Princeton, colunista habitual do “The New York Times” e mais recente prémio Nobel da economia. Devemos, todos ter a humildade suficiente para aprender com quem, reconhecidamente, sabe mais que nós e tem atrás de si obra de reconhecido mérito; mérito que, há quinze dias atrás, foi reconhecido pela Real Academia das Ciências Sueca, com a atribuição deste Nobel.

Investimento é pois a chave da estratégia económica internacional, nacional, regional e concelhia. Vou deter-me, naturalmente, naquilo que julgo dever ser a estratégia nacional e, sobretudo, a estratégia concelhia para aumentar e potenciar o investimento.

No plano nacional, várias são as medidas já implementadas e a implementar para este fim. Delas se destacam as chamadas “medidas anti cíclicas” onde pontua a garantia estatal dada à banca com o fim de desbloquear o recurso ao crédito, sobretudo por parte das PME’s que são, como se sabe, de grande importância para a fluidez do nosso tecido económico. Além disso, o próprio Orçamento de Estado para 2009, agora em discussão, prevê um conjunto de medidas de apoio ao investimento; das quais se destaca a baixa de IRC para as pequenas empresas que se repercutirá, ainda que escalonadamente, num número muito mais alargado de empresas do nosso país.

Conjunturalmente, o actual governo tem vindo a conceder vários incentivos ao investimento empresarial, dos quais aqui sublinho a decisão do Conselho de Ministros de 23 de Outubro do corrente ano que aprovou, entre outros, um investimento para a Gestamp (uma empresa de Nogueira do Cravo no nosso concelho), destinado a modernizar esta unidade empresarial de produção de componentes para a indústria automóvel, no valor de 12,9 milhões de euros, o que permitirá a criação de 80 novos postos de trabalho e a manutenção dos 248 já existentes. Além disso, o apoio directo a esta empresa permite o desenvolvimento de algumas outras pequenas e micro-empresas desta região que para ela prestam serviços.

Do ponto de vista local, cumpre destacar que decorrerá, entre 27 e 31 de Outubro do corrente ano, a Semana dos Moldes, inserida no programa Moldes de Portugal 2008 da AICEP, e que é uma organização conjunta do Centinfe – centro tecnológico da Indústria de moldes, ferramentas especiais e plásticos, em colaboração com a Cefamol – associação nacional da indústria de moldes e a incubadora de empresas Open – associação para oportunidades específicas de negócio. Este evento constituirá um passo importante na promoção da capacidade de inovação e competência tecnológica que Portugal detém neste sector, muito em particular na Marinha Grande e em Oliveira de Azeméis. Ao longo desta semana, terão lugar várias sessões de trabalho, divulgação e promoção desta actividade industrial, levadas a cabo naquele e no nosso concelho. No mesmo período, irá decorrer, em simultâneo e promovido pela Open, uma mostra ou exposição técnica e tecnológica que pretende ser demonstradora das mais recentes tecnologias do sector Engineering & Tooling.

O sector dos moldes assume especial relevância na balança de transacções do mercado exportador nacional. Dai que, a afirmação internacional da marca nacional Engineering & tooling, assuma basilar importância, na consolidação daquilo que, num mundo cada vez mais globalizado, tem que constituir factor de distinção positivo na conquista e manutenção de novos mercados. Esta afirmação – A marca Portugal – é o grande desafio da semana dos Moldes 2008 e será o culminar de um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com vista ao desenvolvimento do sector.

Nesta semana de trabalho dedicada aos moldes, terá lugar em Oliveira de Azeméis, nos dias 29 e 30 de Outubro, uma conferência internacional dedicada ao design industrial e ao desenvolvimento rápido de produto; o RPD – Rapid Product development – Designing the Industry of the Future. Esta conferência, terá lugar na Biblioteca Municipal Ferreira de Castro. Lamentavelmente, pouca informação e sobretudo divulgação existem de tão importante evento por parte da nossa autarquia. Não nos podemos esquecer que Oliveira de Azeméis é um dos dois mais importantes “Clusters” da indústria dos moldes nacional; um sector fundamentalmente exportador, de grande valor acrescentado e no qual Portugal tem que crescer, quer no que toca à angariação de novos mercados, quer no que toca ás condições gerais de competitividade com as chamadas economias emergentes. Ora, O RPD, é uma das mais importantes iniciativas levadas a cabo na semana dos moldes 2008 e a única a ter lugar em Oliveira de Azeméis. Além disso, versando sobre rapidez no desenvolvimento do produto e sobre design industrial, constituirá, de certo, um instrumento poderoso de alavancagem do Benchmarking de que esta nossa indústria necessita.

Pelo que fica dito aqui e por tudo o que é conhecido pela maioria dos oliveirenses, esperava-se que o nosso município, assumisse, no mínimo, um papel promocional mais activo deste evento, não se bastando a anunciar previamente que a nossa autarquia se prepara para aderir ao Centinfe, proclamando que esta industria tem que ser acarinhada – fica, certamente a todos os oliveirenses, um enorme “sabor a pouco”!

(este tema “Mais e melhor investimento”, continuará, pela sua importância, a ser aqui desenvolvido em posteriores artigos, para não se tornar maçador)

Helena Terra. Artigo publicado no jornal "A Voz de Azeméis" a 30 de Outubro de 2008.

“Devagar que tenho pressa”

A expressão popular “Devagar que tenho pressa” aplica-se ao nosso executivo camarário e às suas políticas que nem uma luva.

Em Dezembro de 2007 o executivo PSD anunciou com pompa e circunstância a criação duma sociedade anónima para a realização dum conjunto de investimentos.

A pressa levava a que o concurso público fosse lançado no início de 2008 e garantia o Vereador António Rosa, que a sociedade estaria constituída e em pleno funcionamento em meados de 2008.

Esta é a imagem de marca deste executivo. Não estuda os assuntos, não planeia, não ouve, não cumpre prazos e não sabe nem tem cuidado com o que afirma.

As respostas às questões pertinentes que colocamos na Assembleia Municipal de Dezembro de 2007, surgem infelizmente agora.

E o executivo é duplamente surpreendido. Além da candidatura única, o negócio afinal não é de borla.

E verificamos agora, que apesar dos rigorosos diagnósticos de uma situação financeira consolidada, repetida e demagogicamente feitos pelo PSD local, a autarquia não tem sequer dinheiro para o primeiro mês de renda!

Este é o resultado das políticas irresponsáveis deste executivo que obrigam o Concelho mais uma vez a marcar passo.

E eu pergunto-lhe Sr. Presidente da Câmara.

O que é que vai dizer agora aos funcionários camarários e aos Oliveirenses, quando para justificar a necessidade de algumas destas obras V. Exa. disse “Temos de mudar a situação actual, pois estamos mal instalados e a pagar rendas exageradas” ?

O que é que vai dizer aos Oliveirenses sobre os estaleiros municipais, quando para justificar a sua venda V. Exa. disse “Temos um terreno barato para os estaleiros, vamos utilizar o dinheiro da venda para investir”?

O que é que vai dizer aos Cucujanenses em relação à prometida piscina?

Vão tomar banho ao rio, ou vamos aproveitar a oportunidade para alterar os cartazes que se encontram dispersos pela freguesia de Cucujães a exigir respeito pelos cucujanenses, acrescentando-lhe o logótipo da Câmara Municipal e exigindo além do merecido respeito, que não se minta aos Cucujanenses?

E a requalificação do Edifício Sequeira Monterroso e da antiga Biblioteca. Vamos deixar cair totalmente os edifícios?

E ainda se atrevem a acusar o PS de demagogia! Demagogia é prometer aquilo que se sabe, não termos capacidade para cumprir.

Demagogia é um Presidente de Câmara dizer em relação a uma divida da qual é o principal responsável “alguém a vai pagar” em vez de dizer “eu criei-a, vou pagá-la”.

Joaquim Jorge Ferreira. Artigo publicado no jornal "Correio de Azeméis" a 28 de Outubro de 2008.

Boas Férias

As jornadas temáticas do Partido Socialista de Oliveira de Azeméis voltam em Setembro.

PS na ACREFA em Loureiro

No passado dia 26 de Julho o Partido Socialista de Oliveira de Azeméis visitou a ACREFA, em Loureiro. Esta associação cultural, recreativa e desportiva que existe há cerca de 10 anos, cresceu e afirmou-se exclusivamente pelo esforço e entrega dos seus sócios e amigos, com fundos próprios construíram uma sede, e com o trabalho e contributo dos sócios estão a construir uma pista de manutenção.
A ACREFA dinamiza actividades na sua sede todos os fins-de-semana, destacando-se os jogos tradicionais. A ACREFA dinamiza ainda o atletismo em Loureiro, fazendo parte do circuito de atletismo, com cerca de 20 atletas e um treinador. Os dirigentes da ACREFA foram peremptórios a afirmar a necessidade de uma pista de atletismo no concelho de Oliveira de Azeméis para apoiar os muitos clubes de atletismo existentes no nosso concelho.

Escola de Dança Meia Ponta

Também no passado dia 22 de Julho o Partido Socialista de Oliveira de Azeméis visitou a Escola de Dança Meia Ponta, em Oliveira de Azeméis, tomando contacto com a realidade da riquíssima acção e intervenção desta escola. Uma escola que abrange um universo de 550 alunos dos 2 aos 65 anos e que presta um valioso serviço à comunidade, nomeadamente através da Universidade Sénior e do Projecto Solis.
Nesta escola ensina-se teatro, todo o tipo de dança, yoga, karaté, pilatos, e ginástica de manutenção.
A Meia Ponta é uma escola em amplo crescimento, que conta actualmente com 15 funcionários e que tem vários projectos para o futuro, nomeadamente a dança inclusiva.
A Meia Ponta segue no seu trabalho o desígnio de que “Na Meia Ponta as pessoas têm que ser felizes”.

Loja Ponto Já

No passado dia 22 de Julho o Partido Socialista de Oliveira de Azeméis visitou a loja Ponto Já, em Oliveira de Azeméis. Esta loja presta todo o tipo de informações aos jovens sobre programas governamentais e concelhios de apoio, projectos de voluntariado, e outros.
È uma loja muito visitada, tendo uma média de 100 jovens que a utilizam diariamente. O espaço da loja Ponto Já é também utilizado para aulas da Universidade Sénior.

ACT, ARCPA e Grupo Juvenil

Fotos das visitas à ACT em Travanca, ARCPA de Palmaz e Grupo Juvenil do Pinheiro da Bemposta nos dias 19 e 20 de Julho.

Grupo Juvenil do Pinheiro da Bemposta

ARCPA de Palmaz

ACT de Travanca

Próximas visitas

Hoje às 14:30 horas, acontece a visita à ACT em Travanca e amanhã, domingo, pelas 10 horas a delegação do PS para estas jornadas vai reunir com os dirigentes da ARCPA de Palmaz. Por volta das 11:15 horas a conversa será com o Grupo Juvenil do Pinheiro da Bemposta.

Mais que saber do que se ocupam estas associações e quais as suas dificuldades, o Partido Socialista de Oliveira de Azeméis pretende inteirar-se dos seus projectos, da sua autonomia face a subsídios públicos, das pessoas que envolvem, público-alvo, entre outras. No fundo, saber o que é que em termos culturais está a acontecer no concelho. Pretende saber quais as associações que estão a olhar para o futuro com optimismo e quais as que se têm deixado levar pelo desânimo.

Jornadas em andamento

Escola de Infantes dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis
No passado dia 12 de Julho o Partido Socialista de Oliveira de Azeméis visitou a Escola de Infantes dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis, tomando contacto com o trabalho de formação desenvolvido por esta escola. Formação de futuros bombeiros, mas acima de tudo de homens e mulheres mais capazes para enfrentar os desafios do futuro. Apesar da Escola de Infantes ser um projecto recente (cerca de quatro anos), conta já com quase 50 jovens, tendo formado os seus primeiros bombeiros este ano.
Nesta escola os jovens, dos 6 aos 17 anos, aprendem a ministrar os primeiros socorros, como fazer desencarceramentos, as técnicas de combate a incêndios e ainda os valores de solidariedade, disciplina e entrega fundamentais a qualquer trabalho de voluntariado.
No entanto as dificuldades motivadas pela falta de espaço físico, dificuldade de transportes e ainda inexistência de alguns materiais específicos dificultam o crescimento desta escola e colocam entraves à concretização de objectivos, como por exemplo a participação no concurso de manobras, promovido pela Liga dos Bombeiros Portugueses, e que se realiza a nível nacional.
De referir que no distrito de Aveiro apenas os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis e os Bombeiros Voluntários Espinhenses têm Escola de Infantes.

Villa Cesari
Também no passado dia 12 de Julho o Partido Socialista de Oliveira de Azeméis visitou a associação “Villa Cesari” na freguesia de Cesar. Esta associação desempenha um papel ímpar na formação cultural e desportiva dos jovens de Cesar, bem como na troca de saberes entre gerações e no reavivar de tradições antigas da vila de César.
A Associação está organizada em 14 secções secções, estando estas agrupadas em três grandes grupos: Villa mov.; Villa cul.; e Villa com..
O dinamismo desta associação está bem patente nos 750 sócios que possui, e nas cerca de 300 pessoas que diariamente estão envolvidas na vida e actividade da associação.
Os dirigentes da “Villa Cesari” referiram a forma como vão encontrando soluções para fazer face às dificuldades e colmatar as diferentes necessidades que a sua actividade diária exige, sendo de louvar que esta associação privilegie o diálogo e o intercâmbio com outras associações do concelho e estruturas da freguesia de Cesar com vista a rentabilizar meios já existentes, sempre num espírito de solidariedade e entreajuda, sendo um exemplo de boa gestão.
Uma jovem associação que conta com um rico historial de 10 anos e que todos esperamos continue por muitos mais a promover a cultura e o desporto, a dinamizar e envolver os jovens e a contribuir para o enriquecimento humano do nosso concelho.

Bombeiros e Villa Cesari

Amanhã prosseguem as visitas de trabalho, no âmbito das jornadas da juventude e associativismo que estão a decorrer.

9H30 - Bombeiros, Escola dos Infantes - O. Azeméis

11H - Villa Cesari - Cesar

Primeiras Visitas

Visita à URATE

No passado dia 5 de Julho, uma delegação do Partido Socialista de Oliveira de Azeméis, composta maioritariamente por jovens visitou a URATE (União Recreativa os “Amigos da Terra – Associação Juvenil), em Carregosa, tomando contacto com a realidade da riquíssima acção e intervenção desta associação.
Organizada em várias secções, a URATE é gerida por jovens e centra a sua acção nas aspirações e vontade dos seus associados.
Esta associação juvenil desenvolve uma vasta actividade em torno da literatura, xadrez, teatro, ciências e novas tecnologias, ATL, dança, festival da juventude e ainda o ciclo-paper, assumindo um importante papel cultural, desportivo e recreativo no seio da juventude de Carregosa,
A URATE deu ainda a conhecer à delegação do Partido Socialista que tem contado com vários apoios e incentivos do IPJ e revelou os seus projectos para o futuro, augurando-se novas realizações de grande dimensão para a freguesia de Carregosa.
Esperamos pois que esses projectos continuem a contar com os devidos apoios estatais que, desta forma, mais não fazem do que premiar o esforço e a dedicação dos voluntariosos jovens.

Visita à NOZ

Ainda no mesmo dia, visitámos a associação “A NOZ” de Nogueira do Cravo. Esta associação desempenha um papel impar na formação cultural e desportiva dos jovens de Nogueira do Cravo, organiza-se em várias secções: música, ginástica, karate, ciclismo e atletismo, sendo que as secções de música e ginástica são as que atraem mais jovens.
“A NOZ” deu a conhecer as suas inúmeras actividades, e também dos seus problemas e dificuldades, nomeadamente os que dizem respeito à construção do Pavilhão gimnodesportivo e à reconstrução da “Casa do Arco” o que lhes permitirá melhores condições de trabalho.
Os dirigentes da “A NOZ” demonstraram ainda a sua mágoa pela falta de respostas atempadas a nível de apoio técnico e logístico por parte da autarquia oliveirense e apelaram à colaboração da concelhia do Partido Socialista para que, junto das instituições e órgãos competentes, os sensibilizem no sentido de apoiarem a associação, pois só assim poderá ultrapassar as suas dificuldades.

Jornadas Juventude e Associativismo

O Partido Socialista está a organizar várias Jornadas temáticas sobre diversos temas, nomeadamente, educação e acção social (Maio); indústria e empreendedorismo (Junho) e juventude e associativismo, neste mês de Julho. Depois da pausa das férias do Verão, retomaremos a auscultação aos vários sectores da sociedade para conhecer os seus problemas e as suas conquistas.

Amanhã, Sábado, visitaremos pelas 9 horas da manhã a URATE – União Recreativa “Os Amigos da Terra” – Associação Juvenil de Carregosa e às 10 horas a Noz de Nogueira do Cravo.